18Jan 2011

Série Casamento: O casamento na Lei

Postado por às em Casamento

A idéia de falar sobre casamentos aqui, é dar dicas sobre o que fazer no casamento. Hoje em dia, o número de casamentos parece que diminuiu. Mas só parece. Muitas pessoas se casam, mas a maior parte delas está dispensando o casamento religioso: casam só no civil, ou mesmo fazem contratos de união estável.

Há muita diferença entre o contrato de união estável e o casamento civil. Garantias como pensão por morte e paternidade dos filhos são questionáveis em contratos; no casamento civil, não ( principalmente, pensão por morte, já que neste casó é só apresentar a certidão de casamento para requerê-la).

O casamento civil é dividido em 4 regimes:

  • Comunhão Universal de Bens: Não importa quando o bem foi adquirido, nem quem comprou, tudo pertence ao casal.
  • Comunhão Parcial de Bens: Tudo que foi adquirido após o casamento é do casal. É o mais usado e, se você não optar por nenhum, este que vale.
  • Separação de Bens: Antes e depois do casamento, o que é de cada um, continua sendo.
  • Participação Final nos Aquestos: É um regime misto. Durante o casamento, vale a regra da Separação Total e depois da dissolução, cabe a regra da Comunhão Parcial de Bens.

Mas por que pensar em tudo isso? O casamento é um posso importante na vida de toda mulher. Mas devemos pensar: quando casar? que tipo de casamento eu quero: casamento civil? casamento religioso? simples? glamuroso? quanto gastar?

O mais importante de tudo é saber programar bastante e com antecedência para não ter surpresas.